Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Rondônia: TST mantém decisão que nega conluio com estatal

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Configuração, em face da indevida vinculação do telefone da autora em anúncio publicado em jornal. Valor da indenização.

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Petista anuncia nomeação de Marta para Cidades

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.